Você mora há anos em um imóvel, mas nunca teve a escritura em mãos?
Muitas famílias vivem nessa situação sem saber que existe um caminho legal para resolver: o usucapião. Com esse procedimento, é possível transformar a posse de fato em propriedade de direito, garantindo segurança jurídica e valorização do bem.

O que é usucapião?

De forma simples, o usucapião é o direito de pedir a propriedade de um imóvel quando você exerce a posse de forma contínua e dentro dos prazos previstos em lei. Ou seja: quem cuida, ocupa e utiliza o imóvel como dono, pode se tornar dono oficialmente.

Tipos mais comuns de usucapião

Existem diferentes modalidades, mas as mais comuns são:

1. Usucapião extraordinário
   1. Posse contínua por 15 anos, não precisa de justo título.
2. Usucapião ordinário
   1. Posse de 10 anos com justo título (contrato de compra e venda, por exemplo) e boa-fé.
3. Usucapião especial urbano
   1. Posse de 5 anos em área de até 250m², utilizada para moradia própria e da família.
4. Usucapião especial rural
   1. Posse de 5 anos em área de até 50 hectares, produtiva e utilizada como moradia da família.

Quem pode pedir usucapião?

• Pessoas que vivem no imóvel sem oposição por parte de terceiros.
• Quem comprou com contrato, mas nunca conseguiu registrar em cartório.

Quando não é possível?

• Se houver disputa judicial sobre o imóvel.
• Se a posse não for pacífica (ex.: conflitos constantes com vizinhos ou herdeiros).
• Se o ocupante não atender aos prazos mínimos exigidos em lei.

Benefícios de regularizar por usucapião

• Garante a escritura definitiva em seu nome.
• Permite vender, doar, financiar ou deixar como herança.
• Valoriza o imóvel imediatamente.
• Evita problemas jurídicos futuros.

Embora seja um procedimento burocrático, o usucapião existe justamente para trazer segurança jurídica para você e para o seu imóvel, transformando a posse em propriedade definitiva. Se você sempre mora no seu imóvel — com ou sem documentação — por mais de 10/15 anos, pode sim ter direito a colocá-lo em seu nome. Isso significa poder vender, dar em garantia, transmitir aos seus herdeiros e ter a tranquilidade de saber que o patrimônio da sua família está protegido. Cada imóvel conta uma história, e cada história merece ser reconhecida em cartório. Se você vive essa situação, saiba que não está sozinho: o usucapião pode ser a solução definitiva.

 Regularizar é investir em paz, segurança e no futuro do seu patrimônio.

Quer descobrir se o seu caso pode ser resolvido com usucapião? Nossa equipe é especialista em direito imobiliário e pode te ajudar a conquistar a escritura definitiva.

Palmas, 24 de setembro de 2025

Larissa Hupalo

Advogada especialista em regularização de imóveis urbanos e rurais